No dia 30 de março de 2023, a FBAC, por meio da Diretora-geral, Tatiana Faria, e do Diretor do CIEMA, Valdeci Ferreira, participou de um evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte/MG, que reuniu mais de 50 Promotores de Justiça de várias Comarcas de Minas Gerais, para tratar do tema: “Difusão do Método APAC: o papel do Ministério Público Brasileiro na implementação das APACs”.
Ilustres autoridades marcaram presença no evento, como, o Conselheiro do CNMP, Dr. Jaime de Cássio Miranda; o Juiz de Direito e Presidente da AMAGIS, Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos; o Promotor de Justiça do MPMG e Conselheiro da FBAC, Dr. Henrique Macedo Nogueira, e a Secretária-geral do MPMG, Dra. Cláudia Pacheco, representando o Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais.
Histórico da parceria
No dia 14 de março, foi assinado um termo de cooperação entre o CNMP e a FBAC com o objetivo de disseminar o Método APAC em todo o Brasil. Nesse sentido, para que a metodologia continue sempre se estendendo no território brasileiro cada dia mais, foi realizado esse evento que buscou fomentar o diálogo e a implementação de novas abordagens, relativas ao Método APAC, no sistema prisional brasileiro, permitindo o treinamento e a capacitação de membros do Ministério Público.
Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos, que também é Presidente do Conselho de Administração da FBAC, ressaltou que para entender a APAC é preciso mergulhar nela, visitar as unidades e conversar com os recuperandos e recuperandas.
Para a Diretora-geral da FBAC, esse evento foi muito importante, pois frisou mais ainda o acordo de cooperação do CNMP com a FBAC para o fomento e expansão das APACs do Brasil, que é de uma relevância gigantesca, porque traz o apoio institucional do Ministério Público, que é um dos maiores órgãos de execução penal do país, representando assim um salto de escala muito grande da consolidação das APACs como política pública no Brasil.